Carta Aberta à C.M.Braga

05/06/2024

Exmo Sr. Presidente da Câmara de Braga, Dr. Ricardo Rio,

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB da Sé e JI Quinta das Hortas vem por meio desta carta aberta, manifestar o seu total descontentamento, revolta e repúdio para com a forma como têm sido abordadas pelo município as obras em curso na Escola Básica da Sé.  

Considerando que uma parte substancial das obras, foi prevista ser, desde o início, executada em tempo de aulas, não compreendemos a imprudência, descuido e até mesmo leviandade, demonstrada pelo município em todas as fases de execução das mesmas, nomeadamente no acautelamento dos constrangimentos e restrições que necessariamente estas obras implicariam, em particular, no que diz respeito ao espaço de recreio disponível para as 214 crianças da escola.

Relembramos que para além de muitas outras operações de beneficiação, estão previstas nestas obras a substituição completa da cobertura da escola e a demolição/reconstrução de diversos muros de suporte do recreio ao ar livre. Relembramos também que dado o elevado risco apresentado por estes muros, uma parte considerável do recreio está interdito às crianças já desde o início do ano letivo. Não podemos deixar de referir também que existe um jardim contíguo à escola, que em tempos até já pertenceu à mesma, que neste cenário previsível de constrangimentos, deveria desde logo, desde a fase de definição das intervenções, ser considerado para colmatar a falta de espaço para o recreio, que, voltamos a dizer, era não só previsível, como era evidente mesmo antes do início das obras.  

Dado o elevado estado de degradação da escola estas obras têm sido uma aspiração ao longo dos anos por parte de toda a comunidade educativa. Também os pais se congratularam e concordaram em absoluto com a necessidade destas obras de beneficiação. Disso demos nota à Vereadora do pelouro da Educação da C.M. de Braga, em email que enviamos em fevereiro, logo após o início das obras, mas em que chamamos também desde logo à atenção que “…tanto os constrangimentos das obras em curso, como as restrições associadas aos problemas verificados nos muros exteriores, vem agravar significativamente um problema já existente de falta de espaço destinado aos intervalos das crianças”, e oferecendo a nossa colaboração para procurar as melhores soluções que fossem ao encontro dos legítimos interesses das crianças.

Na falta de respostas, em março, na qualidade de representantes dos pais, solicitamos à Divisão de Educação, uma reunião presencial com carácter de urgência, para discutir e procurar soluções para o problema que, entretanto, pelo acumular dos seus efeitos negativos nas crianças, docentes e assistentes operacionais, se veio agravando. Sabemos também que outros pais a título individual levaram a cabo diligências semelhantes junto do município, sem qualquer resultado visível e concreto para a resolução do problema.

Os alunos, os docentes e não docentes da escola vivem estes meses em clausura pela falta de espaços alternativos para recreio, espaços estes inclusivamente há muitos anos reivindicados pela nossa associação, como o, já referido, jardim contíguo à escola. Além da falta de espaço, as atividades letivas e não letivas são acompanhadas de um ruído ensurdecedor, quase inacreditável. Só estando mesmo lá, experimentando aquilo que  se vive no dia-a-dia naquele espaço é que se consegue compreender. Estas condições levaram alunos e restante comunidade educativa à exaustão. O prejuízo para as crianças, para além dos intervalos, o tempo de aulas, verifica-se também até nas atividades não letivas. Esta exaustão a que todos estão sujeitos, mas também a falta de condições necessárias, tem levado ao cancelamento de diversas atividades previstas no plano anual de atividades da escola. É exemplo disso, a suspensão das marchas de Santo António das crianças da escola, tão características e genuínas da nossa escola, pilar da nossa comunidade, e que nos últimos 20 anos apenas foram interrompidas devido à pandemia Sars COVID 19.

São 9 turmas, 214 alunos que veem a sua segurança comprometida, veem a sua rotina escolar ser desrespeitada dia após dia!!

Conseguimos finalmente, agora no início de junho, uma reunião com a Sra Vereadora da Educação, em que apresentamos as nossas preocupações, discutimos as necessidades das crianças, expusemos a gravidade e urgência da situação, e exigimos uma solução concreta. As respostas que conseguimos, e até já são públicas pois foram noticiadas em diversos órgãos de comunicação social, é a de que o espaço não pode ser cedido no momento à escola, porque não apresenta as condições de segurança exigidas e uma intervenção no mesmo carece de pareceres e licenças da DGEstE e da Direção Central do Património e Cultura. Nestas obras, em que, este constrangimento era mais do que previsível, num concurso público que foi lançado em 15 de setembro de 2023, para o qual o parecer da DGEstE foi pedido em julho de 2023, não conseguimos compreender como é possível que a 1 mês de terminar o ano letivo, decorridos já 4 meses sobre o início das obras, ainda podem ser dadas justificações do tipo “é preciso pedir pareceres e licenças”. Como pais, ainda nos revolta mais ouvir que “… as crianças até ao final do ano letivo VÃO CONTINUAR NO MESMO ESPAÇO…”, pois, demonstra um efetivo desconhecimento das condições reais em que as crianças se encontram.

Temos agora a indicação por parte da Divisão de Obras Municipais e Divisão de Educação, que o início do ano letivo 24/25 está assegurado. Mas, em que condições? Estamos na reta final deste ano letivo. Podem ser apenas 3 semanas, mas para a comunidade educativa são mais 3 semanas sem dignidade.

Fizemos todas as diligências possíveis, pedimos soluções e demos sugestões sempre com a resposta de "não é possível", "não há parecer", "não há tempo", " a culpa é do tempo"!

Solicitamos a devida atenção e um olhar responsável na melhoria das condições da nossa escola para todos os membros da nossa comunidade educativa. Em nome de uma Educação digna.

5 de junho de 2024

Cumprimentos,

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB da Sé e JI Quinta das Hortas