1.º Período
Início das aulas: 12 a 15 setembro de 2023
Fim das aulas: 15 dezembro de 2023
2.º Período
Início das aulas: 3 de janeiro de 2024
Fim das aulas: 22 de março de 2024
3.º Período
Início das aulas: 8 de abril de 2024
Fim das aulas: 28 junho 2024 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
Quanto às pausas letivas, no calendário escolar estão previstos os tradicionais quatro períodos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses). Eis as datas das férias para o ano letivo 2023-2024:
Natal: 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024
Páscoa: 25 de março de 2024 a 5 de abril de 2024
Verão: 29 de junho de 2024 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
As provas de aferição aplicam-se nos 2.º, 5.º e 8.º anos, ou seja, a meio de cada ciclo do ensino básico. O objetivo é fornecer informação pertinente sobre a qualidade das aprendizagens dos alunos a todos os intervenientes no processo educativo (escolas, professores, famílias e alunos), permitindo identificar áreas de fragilidade e introduzir melhorias em tempo útil. Cada prova origina um relatório individual do aluno, destacando os pontos positivos e aqueles a melhorar no futuro. Ao contrário das provas finais de ciclo e dos exames nacionais, as provas de aferição não têm efeitos nas classificações dos alunos.
No 2.º ano, realizar-se-ão provas de aferição de Educação Artística, de Educação Física, de Português e Estudo do Meio e ainda de Matemática e Estudo do Meio.
Educação Artística(27): Entre 2 e 13 de maio de 2024
Educação Física (28): Entre 2 e 13 de maio de 2024
Português e Estudo do Meio (25): 11 de junho de 2024
Matemática e Estudo do Meio (26): 18 de junho de 2024